Catalão, 13/05/2022
O Posto Nogueira fornece um serviço personalizado de assinatura que dá direito aos nossos parceiros assinantes a descontos superiores a 4% do preço de venda de combustíveis. Estes Termos de uso regulam a sua utilização do serviço do Posto Nogueira. Usados nestes Termos de uso, os termos “serviço de abastecimento”, significam o serviço personalizado fornecido pelo Posto Nogueira.
1. Assinatura
1.1. Sua assinatura continuará até o término do período da assinatura ou por desejo expresso do assinante. Para utilizar o serviço do Posto Nogueira, você precisa fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. “Forma de Pagamento” refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente, e que poderá incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros. A menos que cancele a assinatura antes da data de cobrança, você nos autoriza a cobrar a taxa de assinatura do próximo ciclo de faturamento usando a sua Forma de Pagamento (consulte “Cancelamento” abaixo).
1.2. Poderemos oferecer vários planos de assinatura, inclusive planos promocionais especiais ou assinaturas. Alguns planos de assinatura podem possuir condições e limitações diferentes, que serão reveladas no momento de sua inscrição ou em outras comunicações disponibilizadas a você. Você pode encontrar detalhes específicos a respeito da sua assinatura do Posto Nogueira acessando o nosso site: www.nogeiramais.com.br
2. Faturamento e cancelamento
2.1. Ciclo de faturamento. O preço da assinatura do serviço e todos os outros encargos incorridos por você em relação ao uso do serviço, tais como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados, de acordo com a Forma de Pagamento escolhida, na data de cobrança inicial.
2.2. Formas de Pagamento. Para utilizar o serviço de combustíveis, você precisa fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. Você nos autoriza a cobrar de qualquer Forma de Pagamento associada à sua conta caso a sua Forma de Pagamento principal seja negada ou não esteja mais disponível para nós para o pagamento do valor da assinatura e você concorda que as Formas de Pagamento disponíveis tanto para operações de débito como de crédito poderão ser processadas de ambas as formas. Você continua responsável por todos os valores não pagos. Se um pagamento não for liquidado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de fundos ou qualquer outro motivo, e você não cancelar a sua conta, poderemos suspender o seu acesso ao serviço até que consigamos fazer a cobrança de uma Forma de Pagamento válida. Para algumas Formas de Pagamento, as instituições financeiras e/ou os prestadores de serviço de meios de pagamento poderão cobrar determinadas taxas, como taxas sobre transações financeiras internacionais ou outras taxas relacionadas à Forma de Pagamento. A cobrança de impostos locais pode variar de acordo com a Forma de Pagamento usada. Consulte a instituição financeira da sua Forma de Pagamento para obter mais detalhes.
2.3. Atualização das Formas de Pagamento. Você pode atualizar as suas Formas de Pagamento presencialmente no Posto Nogueira. Nós também podemos atualizar as suas Formas de Pagamento com informações fornecidas pelas respectivas instituições financeiras, instituições de pagamento e/ou pelos prestadores de serviços de meios de pagamento. Após qualquer atualização, você nos autoriza a continuar a cobrar a(s) respectiva(s) Forma(s) de Pagamento.
2.4. Cancelamento. Você pode cancelar sua assinatura de combustíveis a qualquer momento e você continuará a ter acesso ao serviço até o fim do período de faturamento. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e o Posto Nogueira não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por não utilização. Para cancelar, envie um e-mail com o assunto: CANCELAMENTO, informando seu nome e placa do veículo cadastrado junto com o motivo de cancelamento para o e-mail: clubenog@nogueiramais.com.br. Se você cancelar sua assinatura, sua conta será automaticamente encerrada nas próximas 72 horas de envio do e-mail.
2.5. Alterações de preços e planos de assinatura. De tempos em tempos, poderemos alterar nossos planos de assinatura e os preços de nosso serviço. Os valores de assinatura poderão ser revisados periodicamente para melhor adequação ao contínuo aprimoramento de nosso serviço. Nós também poderemos ajustar o valor de sua assinatura anualmente, ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente, de acordo com a inflação estabelecida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice equivalente aplicável ao serviço. Quaisquer alterações de preço ou alterações em seus planos de assinatura serão aplicadas após comunicação por e-mail e envio da notificação a você.
2.6. O Posto Nogueira poderá cancelar assinaturas dos clientes com aviso prévio por demonstração de qualquer insatisfação do cliente. Acreditamos que parcerias entre empresa e cliente deve ser satisfatória e compreensiva.
3. Serviço de combustíveis do Posto Nogueira
3.1. Você deve ter 18 anos ou ser maior de idade em seu estado, território ou país para ser assinante do serviço
3.2. O serviço de compra de combustíveis com descontos acima de 4% destina-se exclusivamente para uso pessoal e não comercial, não podendo ser compartilhados com pessoas de fora da sua família. Durante sua assinatura de combustíveis, o Posto Nogueira concede a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível para acessar o serviço através exclusivamente da placa do veículo
cadastrado. Sendo vedado o uso para abastecimento de engradados, garrafas, galões ou recipientes externos ao veículo.
3.3. Você pode substituir a placa do veículo cadastrado apenas uma vez a cada 30 dias corridos enviando um e-mail para clubenog@nogueiramais.com.br com o assunto: ALTERAÇÃO DE PLACA.
3.4. O serviço, é atualizado regularmente através de sistemas interligados a internet. Sendo necessário o funcionamento do mesmo para utilizar os serviços.
3.5. Você concorda em usar o serviço de abastecimento com mais de 4% de desconto do Posto Nogueira, incluindo todos os recursos e funcionalidades associadas de acordo com as leis, regras e regulamentos aplicáveis ou outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. Você também concorda em utilizar os serviços somente quando adimplente, sem possuir pendências. Você também concorda em não contornar, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do serviço do Posto Nogueira. O Posto Nogueira poderá cancelar ou restringir seu uso do serviço se você violar estes Termos de uso ou se envolver no uso ilegal ou fraudulento do serviço. Poderá ainda cancelar por motivo de inviabilidade na continuidade da prestação dos serviços.
Garantias e isenção de responsabilidades. O SERVIÇO DO POSTO NOGUEIRA É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES. ESPECIFICAMENTE, O NOSSO SERVIÇO PODE NÃO ESTAR LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU ERROS. VOCÊ RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER INDENIZAÇÕES POR DANOS INDIRETOS, MORAIS E MATERIAIS CONTRA O POSTO NOGUEIRA. O POSTO NOGUEIRA NÃO É RESPONSÁVEL PELA COBRANÇA FINANCEIRA. Estes Termos não limitarão nenhuma garantia ou direitos não renunciáveis de proteção ao consumidor, aos quais você possa ter direito de acordo com as leis.
4. Diversos
4.1. Legislação aplicável. Estes Termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil.
4.2. Atendimento ao cliente. Para obter mais informações sobre os serviços, suas funcionalidades e recursos, ou caso precise de ajuda com sua conta ou cadastro, por favor, envie um e-mail para clubenog@nogueiramais.com.br ou em horário comercial vá presencialmente ao Posto Nogueira.
4.3. Subsistência. Se qualquer disposição ou disposições destes Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.
4.4. Alterações dos termos de uso e cessão. O Posto Nogueira poderá alterar estes Termos de uso periodicamente, sem Notificação, acompanhe no site: www.nogueiramais.com.br. A qualquer momento, o Posto Nogueira poderá ceder ou transferir o nosso contrato com você, inclusive nossos direitos e obrigações associados. Você concorda em cooperar com o Posto Nogueira nessas cessões ou transferências.
4.5. Comunicações eletrônicas. Enviaremos informações relacionadas a seu cadastro (por exemplo, autorizações de pagamento, cobranças ou Forma de Pagamento, mensagens de confirmação, notificações) somente em formato eletrônico como, por exemplo, por meio de e-mails para o endereço fornecido durante a inscrição.
4.6. Não é permitido o pagamento dos combustíveis com os descontos exclusivos pelo sistema de cartões frotistas, notinhas, alimentação e refeição, sendo aceito apenas cartão de crédito (VISA E MASTER), débito (VISA E MASTER), dinheiro e PIX.
4.7 Em caso de desabastecimento por falta de produto, falta de energia elétrica, manutenção preventiva ou corretiva ou força maior que impeça o abastecimento o Posto Nogueira não se responsabilizará.